Termos e Condições de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou usar o site Grupo Mais Educação, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

2. Cadastro e conta

Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por atividades realizadas na conta.

3. Elegibilidade

O uso é destinado a maiores de 18 anos ou menores devidamente assistidos/representados. Podemos solicitar comprovação e restringir o acesso quando necessário.

4. Serviços, conteúdos e certificações

Os cursos, materiais e certificações são disponibilizados conforme a descrição vigente em suas páginas. Podemos atualizar programas, turmas, cargas horárias e materiais sem aviso prévio para melhoria contínua.

4.1 Critérios de certificação. A emissão de certificado pode exigir presença mínima e/ou aproveitamento mínimo, conforme requisitos informados na página de cada curso.

4.2 Quórum e remarcação. Se a turma não atingir quórum mínimo ou ocorrer motivo de força maior, poderemos remarcar datas/locais ou oferecer reembolso integral ao inscrito, à sua escolha.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos e materiais) pertence a Agostini Gestão Educacional LTDA ou a seus licenciantes e é protegido por lei. É proibida a cópia, distribuição ou uso não autorizado.

6. Uso permitido

• Não praticar engenharia reversa, scraping, ataques ou usos que prejudiquem o site.
• Não publicar conteúdos ilegais, difamatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
• Respeitar regras específicas de cursos, comunidades e avaliações.

7. Pagamentos, reembolsos e cancelamentos

Condições comerciais (valores, meios de pagamento, prazos e política de reembolso) são informadas no momento da contratação ou na página do curso.

7.1 Direito de arrependimento. Para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial (on-line), você pode desistir em até 7 (sete) dias a partir da contratação, com reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

7.2 Cancelamentos após início. Após o início do curso, aplicam-se as condições específicas informadas na página do curso ou no contrato de matrícula.

8. Comunicações

Você concorda em receber comunicações transacionais e de serviço por e-mail/WhatsApp. Mensagens de marketing são enviadas mediante consentimento e você pode retirar o consentimento a qualquer momento pelos canais indicados.

9. Isenções e limitações

Fornecemos o site “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Na extensão permitida por lei, Agostini Gestão Educacional LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site.

10. Links de terceiros

Podemos conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses terceiros.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização.

13. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Para relações de consumo, eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor.

14. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies seguem a nossa Política de Privacidade, disponível no site.

15. Identificação do fornecedor

Agostini Gestão Educacional LTDA — CNPJ 52.831.830/0001-64 — Sarandi/RS. Contato: contato@grupomaiseducacao.com