Política de Privacidade
Última atualização: 11/09/2025
Resumo rápido
- Controlador: Agostini Gestão Educacional LTDA (CNPJ: 52.831.830/0001-64).
- Coletamos dados para cadastro, atendimento, segurança, melhoria do serviço e comunicações permitidas.
- Bases legais: execução de contrato, obrigação legal, legítimo interesse (com avaliação), e consentimento quando exigido.
- Direitos do titular (LGPD): confirmação, acesso, correção, eliminação, portabilidade, oposição, revogação de consentimento e informação sobre compartilhamentos. Resposta simplificada imediata e resposta completa em até 15 dias.
- Contato do encarregado (DPO): contato@grupomaiseducacao.com.
1. Quem somos
Agostini Gestão Educacional LTDA (Grupo Mais Educação), CNPJ 52.831.830/0001-64, com sede em Sarandi/RS, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF (quando necessário), endereço e dados de cobrança.
- Uso do site: logs de acesso, IP, data e hora, páginas visitadas, identificadores de dispositivo.
- Comunicação: mensagens enviadas por formulários, e-mails e WhatsApp.
- Cookies: essenciais, analíticos/estatística e marketing (ver Seção 6).
3. Bases legais
Tratamos dados com fundamento na Lei 13.709/2018 (LGPD), principalmente em: (i) execução de contrato; (ii) obrigação legal/regulatória; (iii) exercício regular de direitos; (iv) legítimo interesse, com avaliação e transparência; e (v) consentimento quando aplicável (revogável a qualquer tempo).
4. Finalidades do tratamento
- Criar e manter conta, processar matrículas/serviços e emitir documentos fiscais.
- Atendimento e suporte, inclusive via e-mail/WhatsApp.
- Segurança, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
- Envio de comunicados e novidades, quando permitido, com opção de descadastro.
- Melhoria de conteúdo, usabilidade e performance do site.
5. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados com provedores de hospedagem, meios de pagamento, ferramentas de análise/mensuração, parceiros educacionais e órgãos públicos quando exigido por lei. Quando possível, disponibilizamos a lista atualizada de operadores e links de suas políticas nesta página.
6. Cookies e preferências
- Essenciais: necessários ao funcionamento do site.
- Analíticos/estatística: ajudam a entender uso e desempenho.
- Marketing: mensuração de campanhas e personalização.
Você pode aceitar ou rejeitar categorias não essenciais e alterar sua escolha em Gerenciar cookies. Bloquear cookies essenciais pode afetar funcionalidades.
7. Crianças e adolescentes
Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem consentimento específico e destacado de pais ou responsáveis. Solicitações de remoção podem ser enviadas para o canal do DPO.
8. Transferências internacionais
Se houver transferência para fora do Brasil (por exemplo, serviços em nuvem), adotaremos salvaguardas adequadas e cláusulas compatíveis com a LGPD.
9. Retenção e segurança
Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais. Mantemos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes e usos indevidos.
Os registros de acesso à aplicação podem ser mantidos pelo prazo legal aplicável.
10. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação do tratamento e acesso (resposta simplificada imediata ou completa em até 15 dias), correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, oposição a tratamentos e revisão de decisões automatizadas, além de revogar consentimentos.
11. Canais do titular
Envie requisições para contato@grupomaiseducacao.com. O atendimento é gratuito e observamos os prazos da LGPD.
12. Atualizações
Podemos atualizar esta política a qualquer tempo. A versão vigente é a publicada nesta página.